Consultoria em Legalidade Jurídico

Estes serviços visam facilitar a entrada e operação de investidores estrangeiros em Moçambique, garantir estruturação e legalização adequada das operações empresariais, assegurar que as empresas operem em conformidade com as normas locais e internacionais.

Serviços Prestados

Constituição e registro de empresas. Elaboração de contractos sociais, estatutos e regulamentos internos. Abertura de filiais e representação legal de empresas internacionais.

Consultoria jurídica contínua para empresas em operação. Apoio em acordos de cooperação internacional. Assessoria para investidores (planeamento de investimento, estrutura societária e benefícios fiscais).

Legalização de estrangeiros (vistos, autorizações de residência e trabalho). Compliance internacional (conformidade com leis estrangeiras e tratados bilaterais).

Auditoria de conformidade e riscos regulatórios. Criação e implementação de políticas internas de conformidade. Monitorização contínua de práticas de governança e integridade corporativa.

Formação e capacitação de equipas. Programas de aperfeiçoamento em compliance, gestão e governança.

Benefícios

Segurança Jurídica e Operacional;
Credibilidade e Confiança Empresarial;
Eficiência e Crescimento Sustentável.
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